POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O COUTO BAPTISTA tem como prioridade a manutenção de uma relação de confiança e no intuito de tornar claras as questões de privacidade da relação quanto aos dados coletados, armazenados e imputados pelos Clientes em Site/Sistema/Software (plataformas)s utilizados para a execução do trabalho. Este termo (“Política de Privacidade”) tem a intenção de esclarecer sobre como utilizamos as informações, e este deve ser aceito, observado e cumprido por todos os Clientes e Colaboradores do COUTO BAPTISTA.
1 - DEFINIÇÕES:
1.1 - CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
1.2 - CLIENTE: pessoa física ou jurídica que contratou os serviços do COUTO BAPTISTA, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 35.265.068/0001-87, prestador dos serviços de assessoria jurídica;
1.3 - DADOS PESSOAIS: qualquer informação sobre pessoa natural identificada ou identificável. Desta forma, dados anonimizados não serão considerados dados pessoais.
1.4 - DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
1.5 - LGPD: Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados;
1.6 - OPERADOR DE DADOS PESSOAIS: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
1.7 - TERCEIROS: qualquer pessoa física ou jurídica não pertencente ou integrante a relação contratual formalizada entre o COUTO BAPTISTA e os Usuários;
1.8 - TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
1.9 - USUÁRIOS: quem faz uso dos softwares, incluindo Clientes, funcionários e parceiros.
1.10 - SISTEMA/SOFTWARE (PLATAFORMAS): sistemas de gestão contábil, de gestão de riscos, programas de órgãos públicos ou ambientes acessados via web desses órgãos, de onde serão baixadas informações através de sistemas automatizados ou enviando informações para atendimento das obrigações pertinentes ao serviço contratado.
1.11 - O DPO: “Data Protético Officer” é o encarregado pelo tratamento de dados nomeado pelo COUTO BAPTISTA. As atividades do DPO consistem em receber e analisar as reclamações e comunicações dos Clientes, prestar esclarecimentos e adotar providencias; receber as comunicações da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e adotar providências, orientar os Clientes (controladores), funcionários do COUTO BAPTISTA (operador) e os contratados do COUTO BAPTISTA (operador), a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; acompanhar a evolução da legislação e das melhores práticas dentro dos interesses do COUTO BAPTISTA e dos seus Clientes.
Por sua vez, desde já́, o COUTO BAPTISTA (denominado Operador) se obriga, nos termos da legislação em vigor e do presente termo, a garantir a privacidade dos seus Clientes (denominado Controlador de Dados Pessoais) doravante usuários dos nossos serviços.
2 – INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política cobre o Tratamento que o COUTO BAPTISTA realiza das informações capazes de identificar o indivíduo quando este contrata a prestação dos nossos serviços de assessoria jurídica e fazem uso dos nossos sites/softwares/sistemas que nos dão suporte para execução do nosso serviço. O COUTO BAPTISTA proporciona, assim, as informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política.
Caso o Usuário ou o Cliente não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar os serviços. Dessa forma, o quanto estabelecido neste documento deve ser lido com atenção e, em caso de dúvida, é possível o contato direto com o COUTO BAPTISTA.
O contato com o encarregado de proteção de dados do COUTO BAPTISTA deve ser feito através do e-mail contato@coutobaptista.com, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”.
Os nossos serviços são voltados em sua maioria para atender pessoas jurídicas e físicas. Assim, quando disponibilizamos os mesmos em razão de um contrato com o Cliente pessoa jurídica ou física, o Controlador dos dados pessoais de terceiros, e partes relacionadas, inseridos no Site/Sistema/Software (plataformas) do COUTO BAPTISTA será o próprio Cliente.
Nestas hipóteses, o COUTO BAPTISTA atuará apenas como Operador do tratamento dos dados pessoais, executando o tratamento em nome do Controlador (o Cliente) e de acordo com as orientações por este transmitidas. É o caso por exemplo de dados de terceiros que são inseridos pelo Usuário no Site/Sistema/Software (plataformas) do COUTO BAPTISTA para fins de emissão de notas fiscais.
3. QUAIS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS?
Inicialmente, informamos que, ao imputador ou fornecer informações de cadastro ao COUTO BAPTISTA, o Cliente declara que as informações são verdadeiras e está de acordo com o processamento de dados cadastrais, conforme estabelecido nesta Política.
A quantidade e os tipos de dados pessoais fornecidos pelo Cliente variam conforme a natureza da relação que o titular do dado pessoal tem com o COUTO BAPTISTA, por exemplo.
Quando o Cliente realiza a contratação dos serviços do COUTO BAPTISTA, para o cadastro é necessário que nos sejam encaminhadas algumas informações que podem ser do próprio Cliente, quando este for uma pessoa física, ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada quando se tratar de um Cliente pessoa jurídica, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, gênero, naturalidade, cargo, participações societárias, profissão e empresa.
Ademais, a depender da natureza dos serviços contratados, é possível que sejam coletados dados relativos aos usuários, os dependentes destes, fornecedores ou prestadores de serviços dos Clientes ou de terceiros.
4. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando os serviços contratados, definidos em contato de prestação de serviço pactuado com o COUTO BAPTISTA.
Estes tratamentos são amparados nos termos da LGPD com base nos art. 7º, inciso IX da LGPD.
Quando o Cliente contrata os serviços do COUTO BAPTISTA, os dados pessoais são coletados para permitir o início da interação com o COUTO BAPTISTA, para que se possa ter conhecimento de quais são os serviços por nós oferecidos, bem como possibilitar que se conheça melhor o próprio COUTO BAPTISTA, dando continuidade ao relacionamento. Estes tratamentos são amparados nos no art. 7º, incisos V e IX da LGPD.
Quando o Cliente realiza a contratação dos serviços do COUTO BAPTISTA, são coletados e tratados dados pessoais essenciais para a prestação dos serviços contratados pelo Cliente e para o uso do Site/Sistema/Software (plataformas), bem como para possibilitar o pagamento pelos serviços prestados. Estes tratamentos são amparados nos termos da LGPD com base no art. 7º, inciso V da LGPD.
Neste sentido, parte dos dados coletados são dados cadastrais relativos ao titular ou vinculados à dados pessoais, dados para a validação e verificação da veracidade das informações fornecidas, e parte são dados relativos aos serviços, que são inseridos pelo Cliente na continuidade e execução dos serviços. Sem estas informações não é possível fornecer com excelência e de forma segura os serviços de assessoria jurídica.
(a) Os dados pessoais podem vir a ser tratados para proporcionar ao Usuário ou o Cliente o acompanhamento e acesso a informações sobre o seu relacionamento com o COUTO BAPTISTA ou a confirmação da identificação ou de veracidade das informações recebidas.
(b) O Usuário ou Cliente pode optar por nos fornecer informações pessoais adicionais para obter uma melhor experiência ao usar as ferramentas do Site/Sistema/Software (plataformas). Essas informações adicionais como, por exemplo, gênero, descrição pessoal, data de nascimento e dados e dependentes, que serão processadas com base em nosso interesse legítimo ou quando aplicável seu consentimento, nos termos da LGPD com base no art. 7º, incisos IX e I da LGPD, respectivamente.
(c) O Usuário ou Cliente pode escolher inserir as informações de seus contatos manualmente para acessar certos recursos do Site/Sistema/Software (plataformas).
(d) O COUTO BAPTISTA pode coletar, recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações cadastrais, dados que terceiros forneçam sobre os usuários para fins de execução dos serviços contratados. No entanto, nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem e processam suas informações e, qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de seus dados cadastrais.
Ademais, podemos tratar os dados pessoais coletados a partir da base legal de legítimo interesse, art. 7º, inciso IX da LGPD, para:
(a) criar e manter um ambiente confiável e seguro, bem como cumprir nossas obrigações legais e garantir a segurança dos usuários, Clientes e de quem conosco interage detectando e evitando fraudes, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;
(b) administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-los e identificar possíveis necessidades dos usuários por meio do envio de e-mails com alertas e comunicados relacionados às funções do sistema, no intuito permitir que o Usuário explore todas as suas funcionalidades.
Nós também nos reservamos o direito de realizar o tratamento dos seus dados pessoais quando estes forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex. guarda de informação para o cumprimento da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da Internet), para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, durante todo o prazo necessário para tanto ou com base em outras hipóteses legais previstas em lei.
5. O QUE FAZEMOS COM AS INFORMAÇÕES COLETADAS?
O COUTO BAPTISTA não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo. O COUTO BAPTISTA busca sempre manter a sua privacidade enquanto o Cliente estiver utilizando os serviços por ele contratado.
Por isso, tanto as informações que o Cliente se prontifica a fornecer quanto as informações coletadas automaticamente são utilizadas para atender as obrigações que nascem da prestação de serviços contratada.
O COUTO BAPTISTA usa as informações para oferecer serviços de assessoria jurídica utilizando plataformas: Site/Sistema/Software (plataformas).
O Cliente autoriza desde já que o COUTO BAPTISTA acesse dados dos destinatários que seja pertinente ao cumprimento das obrigações, no intuito de possibilitar a prestação dos serviços de assessoria jurídica amparado pelas Leis Federais, Estaduais e Municipais e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na prestação dos nossos serviços, o uso de subprocessadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de terceiros também poderão levar ao compartilhamento dos dados pessoais que tratamos. Os dados pessoais podem ser compartilhados com provedores de meios de pagamento, bem como algumas informações relevantes para viabilizar a prestação dos serviços aos Clientes podem ser compartilhadas com sites do governo, órgãos públicos etc.
Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.
Entre os subprocessadores terceirizados que contratamos para fornecer serviços de infraestrutura, entrar em contato com você, prestar suporte, emitir cobranças e enviar notificações por e-mail.
Em razão do uso das ferramentas acima, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados. Ressaltamos que apenas utilizamos subprocessadores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na nossa legislação nacional, LGPD.
As informações não serão divulgadas, vendidas ou alugadas para qualquer organização ou entidade, tampouco com elas será́ feita permuta sem antes comunicar ao Cliente e obter seu consentimento expresso, com exceção de informações exigidas por leis ou por ordem judicial.
O Cliente nunca será́ individualmente identificado, utilizamos um dos conceitos da LGPD de anonimizar os dados para este fim.
Os dados pessoais por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada tratamento e os prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o Cliente ou Usuário queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, poderá nos solicitar. Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma anonimizada.
Caso haja solicitação, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco por motivo de exercício de direitos, cumprimento de lei ou ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos – se esse for o caso, nós o informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão tenha sido solicitada por você. Em tais hipóteses, inclusive, poderemos vir a reter suas informações mesmo que a conta à qual o seu dado está vinculado seja excluída
6. DO ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
O Cliente poderá́ ter acesso às suas informações pessoais que inclui no momento do cadastro e as informações que incluiu nos softwares (notas fiscais e informações bancárias) através do acesso às plataformas.
O COUTO BAPTISTA armazenará todos os dados e informações pelo tempo que entender necessário e até́ a exclusão de seus acessos e rescisão de contrato de prestação de serviços.
O Cliente poderá́ solicitar a exclusão de seus acessos a qualquer momento, bastando fazê-ló também através da plataforma, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de serviços.
Quando o Cliente exclui seus acessos e rescinde o contrato, os dados pessoais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal.
Caso o Cliente tenha qualquer dúvida quanto à presente política de privacidade, poderá́ entrar em contato com o COUTO BAPTISTA através da plataforma ou atendimento online.
7. DIREITOS DOS CLIENTES
O Cliente pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção como controlador de dados enviando um e-mail para contato@coutobaptista.com, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade de forma prévia por questões de segurança do dado.
Os direitos dos Clientes em relação aos dados pessoais são por nós respeitados e quando atuamos como operador garantimos que a qualquer momento vocês poderão solicitar:
(a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(b) o acesso aos seus dados pessoais por nós tratados;
(c) a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
(e) a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço quando do encerramento do contrato de prestação de serviços pactuados entre as partes, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(f) a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que o tratamento foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento;
(g) informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós realizamos uso compartilhado de dados;
(h) informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa;
(i) a revogação do consentimento.
Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, nos termos do art. 18º, § 4º da LGPD.
8. SEGURANÇA
Nós estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física e virtual para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
Entretanto, todas essas medidas não eximem que o Cliente, também tome as precauções de segurança, se precavendo pela segurança de navegação na internet.
Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas ao COUTO BAPTISTA foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou suspeito, entre em contato conosco através do nosso email contato@coutobaptista.com (Assunto: Perda, roubo, desvio ou comprometimento de informações cadastrais).
9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O COUTO BAPTISTA se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento enviaremos aos Clientes, por e-mail, uma notificação sobre a alteração da Política de Privacidade, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Caso o Cliente não concorde com a Política de Privacidade revisada, deverá informar tão logo tome ciência da alteração, de modo a viabilizar uma regular rescisão contratual entre as partes, observados sempre o contrato de prestação de serviços e a política de armazenamento de informações vigentes no presente momento. Em caso de inércia, o silêncio e permanência do Cliente ao Sistema/Software (plataformas) (plataformas), constituirá na aceitação da nova Política de Privacidade.
10. FALE CONOSCO
Temos uma equipe dedicada, comprometida em proteger todas as informações pessoais que coletamos e ajudar a garantir que os dados cadastrais sejam tratados corretamente.
Para exercer os seus direitos ou para obter mais informações sobre a Política de Privacidade, ou sobre como são tratados os dados pessoais entrar em contato:
Dados do DPO do COUTO BAPTISTA.
DPO (encarregado): Bruno Siqueira Azevedo
Endereço para correspondências: Avenida Graça Aranha, nº 145, sobreloja 01, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-003.
Canal de atendimento: cbc.consultoria@gmail.com
Revisado em 14 de novembro de 2022.